Política de privacidade Oriente

Política de Privacidade

A NORFIN – SOCIEDADE GESTORA DE ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, S.A., com sede na Av. Alm. Alm. Gago Coutinho 30, Piso 0 1000-017 Lisboa, titular do número único de matrícula e de identificação fiscal 500963312 (doravante designada por “Norfin SGOIC”), tem como objetivo assegurar a proteção dos dados pessoais de todos os utilizadores do seu website e elaborou a presente política com o objetivo de demonstrar o seu compromisso e respeito para com os dados pessoais dos seus utilizadores. Entre outros compromissos, a Norfin SGOIC adotou as melhores práticas no que diz respeito às medidas técnicas de segurança relativas à proteção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade “), conforme descrito mais adiante.

Por proteção de dados entende-se não só a garantia da privacidade dos dados e do seu tratamento apenas no âmbito das finalidades aqui previstas, mas também a segurança e integridade desses dados.
Neste sentido, agradecemos que leia atentamente a presente Política de Privacidade, uma vez que o acesso ao website e a disponibilização dos seus dados pessoais através da sua utilização e navegação, quando aplicável, implica o conhecimento dos termos em que a Norfin SGOIC procede ao tratamento dos referidos dados pessoais, de acordo com as regras aqui definidas.

A Norfin SGOIC esclarece que a simples navegação ou acesso ao sítio Web não implica necessariamente a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. No entanto, gostaríamos de salientar que o sítio Web também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, que deverá consultar.

Esclarece-se ainda que as referências legais que poderá encontrar abaixo, na ausência de indicação em contrário, remetem para o Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”), bem como para qualquer legislação complementar nacional e/ou comunitária, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução e aplicação do RGPD no ordenamento jurídico português.

1.Dados pessoais

O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são definidos como informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – o titular dos dados; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através da utilização de cookies neste sítio Web, os seus dados pessoais, nomeadamente o seu endereço IP e dados relativos às suas ações no sítio Web, podem ser recolhidos e processados após a sua navegação, conforme melhor descrito na nossa Política de Cookies. Adicionalmente, ao colocar uma questão ou fazer uma sugestão ou reclamação à Norfin SGOIC, iremos também recolher e tratar os seus dados pessoais, tais como o nome, os dados de contacto (e-mail, número de telefone e/ou endereço postal) e o conteúdo da sua mensagem.

Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo utilizador que não estejam explicitamente listados nesta política (por exemplo, qualquer informação adicional fornecida em correspondência escrita) e que não sejam necessários para os fins de processamento de dados da Norfin SGOIC serão destruídos atempadamente, a menos que exista uma obrigação legal ou interesse legítimo da Norfin SGOIC no seu armazenamento e/ou processamento posterior.

2.O que é o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais é considerado uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

3.Finalidades do tratamento de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto disponível no site tem como finalidade dar resposta às questões colocadas através do formulário de contacto relacionadas com a atividade da Norfin SGOIC, bem como dar resposta a eventuais sugestões ou reclamações que pretenda apresentar.

Esclarece-se que o formulário de contacto não se destina a ser utilizado para fins de recrutamento (incluindo a apresentação de candidaturas espontâneas). Caso sejam recebidos dados relativos a recrutamento através deste formulário, os mesmos serão oportunamente apagados.

Por último, podemos tratar quaisquer dados pessoais recolhidos através da utilização de cookies no sítio Web para lhe proporcionar uma melhor experiência de utilização do sítio Web, melhorar e adaptar os nossos serviços às suas necessidades e preferências e para fins de segurança na utilização do sítio Web, conforme melhor descrito na nossa Política de Cookies.

4.Base jurídica do tratamento

Tratamos os dados pessoais recolhidos através da submissão do formulário de contacto no site com base no interesse legítimo da Norfin SGOIC em gerir a sua relação com os utilizadores do site e/ou (potenciais) clientes, bem como em responder adequadamente a quaisquer questões, sugestões ou reclamações que possam receber.

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através de cookies baseia-se em:
• Para os cookies estritamente necessários, tal como melhor definidos na nossa Política de Cookies, o interesse legítimo da Norfin SGOIC em assegurar o bom funcionamento do sítio Web e em fornecer aos utilizadores as funcionalidades especificamente solicitadas por estes;
• Para os cookies não estritamente necessários (por exemplo, cookies analíticos), o consentimento do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais, que pode revogar a qualquer momento através do sistema de gestão de cookies. Recordamos, no entanto, que a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento dos dados pessoais anteriormente efetuado com base no consentimento, nem o tratamento de quaisquer outros dados pessoais cuja recolha e tratamento se baseie noutra base legal (por exemplo, a existência de um contrato em vigor entre o utilizador e a Norfin SGOIC).

5.Conservação de dados pessoais

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades. Assim, a Norfin SGOIC tratará os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário e adequado ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
• Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto disponível no sítio Web serão conservados durante um período máximo de um ano após o último contacto com o utilizador, de modo a assegurar a continuidade e a gestão da relação em eventuais consultas posteriores do mesmo utilizador; e
• Os dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização de cookies no sítio Web serão armazenados durante o período de duração dos cookies, tal como estabelecido na Política de Cookies

Excecionalmente, a Norfin SGOIC poderá armazenar e conservar os seus dados pessoais por um período diferente do aqui estabelecido se (i) existir uma exigência legal específica que obrigue a conservar os dados por um determinado período, (ii) os dados necessitarem de ser conservados por um período mais longo para fazer valer quaisquer direitos e interesses num processo judicial ou contraordenacional, até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva decisão, ou (iii) o utilizador exercer os seus direitos de oposição ou de apagamento, ou retirar o seu consentimento, conforme aplicável.

6.Os seus direitos enquanto titular dos dados

É garantido aos utilizadores o direito, em qualquer momento e gratuitamente (exceto se o pedido for infundado ou excessivo), de
• Obter confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser processados pela Norfin SGOIC e, em caso afirmativo, aceder aos seus dados pessoais, obter informações sobre o processamento e receber uma cópia dos dados pessoais que estão a ser processados;
• Solicitar a retificação e/ou o preenchimento de dados pessoais inexatos ou incompletos, respetivamente;
• Obter o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada em determinados casos, nomeadamente se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, ou se o utilizador retirar o seu consentimento ou se opuser ao tratamento e não existirem razões imperiosas e legítimas para o tratamento, quando estas constituam o fundamento jurídico do tratamento;
• Obter da Norfin SGOIC a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos, nomeadamente quando a exatidão dos dados pessoais for contestada ou quando o tratamento for ilícito e o utilizador se opuser ao seu apagamento;
• Receber os dados pessoais fornecidos à Norfin SGOIC num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e/ou solicitar a transmissão direta desses dados a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento for realizado por meios automatizados e com base no seu consentimento (portabilidade); e/ou
• Manifestar a sua oposição ao tratamento dos seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da Norfin SGOIC ou na compatibilidade do tratamento inicial com o tratamento posterior, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ou, em qualquer caso, ao tratamento efetuado para efeitos de comercialização direta.

Neste sentido, podem exercer qualquer um destes direitos através do formulário de contacto disponível no sítio Web, ou enviando um pedido por escrito para os endereços de contacto mencionados na Secção 11 da presente Política de Privacidade, abaixo.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade de controlo que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (vulgarmente designada por “CNPD”), cujos contactos estão disponíveis em www.cnpd.pt.

7.Segurança do tratamento de dados pessoais

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente nos próprios servidores da Norfin SGOIC ou nos de subcontratantes de confiança.

A Norfin SGOIC assume o compromisso de garantir a proteção dos Dados Pessoais enviados ou recolhidos do utilizador através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas para o efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições à entrada física nos locais onde se encontram os servidores que armazenam os Dados Pessoais; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https, (vi) acesso restrito a um número limitado de trabalhadores e devidamente identificados.

Estas medidas de segurança podem ser revistas e atualizadas de acordo com as necessidades e o estado da arte nestas matérias.
Se, por qualquer motivo, se verificar uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a Norfin SGOIC comunicará o facto às autoridades competentes, sem demora injustificada e, sempre que possível, no prazo de 72 horas a contar do conhecimento da violação e nos termos da lei aplicável. De igual modo, o Norfin SGOIC notificará a Violação de Dados Pessoais ao Titular dos Dados Pessoais (doravante designado por si) quando for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Norfin SGOIC, os utilizadores são aconselhados a adotar medidas de segurança adicionais, tais como uma firewall ativa, programas anti-vírus e anti-spyware atualizados.

10.Acesso a sítios Web de terceiros

A Política de Privacidade Pessoais não é aplicável a sítios Web de terceiros, pelo que, se visitar outro sítio Web a partir deste, deverá sempre ler as políticas de proteção de dados pessoais desse sítio Web e verificar se concorda com os seus termos de utilização antes de aceder ao mesmo e/ou fornecer os seus dados.

O Norfin SGOIC não é responsável pelas políticas de proteção de dados pessoais ou pelo conteúdo fornecido em sítios Web de terceiros.

11.Contactar-nos

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não é suficientemente clara e transparente ou, por qualquer outro motivo, deva ser alterada, ou caso pretenda exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, nomeadamente os mencionados na presente Política, poderá contactar-nos através do formulário de contacto disponível no website, enviando um e-mail para o endereço [muo-technical@norfin.pt], ou enviando uma comunicação escrita para o endereço postal [Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 30, Piso 0 – 1000-017 Lisboa].

12.Alterações à Política de Privacidade

A Norfin SGOIC reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a ajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas neste sítio Web. A versão publicada neste sítio Web é sempre a versão atualmente em vigor.

Our Cookie Policy

Norfin – Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo, S.A (“Norfin SGOIC”) is committed to protecting you and any data (personal or non-personal) that we may collect about you online. This Cookie Policy explains how we use cookies, why we use Cookies, and how this allows us to ensure the proper operation of our website and improve our services. It also tells you how you can manage what cookies are stored on your device.

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We reserve the right to make changes to our Cookie Policy. Any changes will be published on the website immediately so that you can access the information and, depending on the type of cookie, be allowed to consent or not to its use.

What are Cookies?

A Cookie is a small file which is placed on your device’s browser by the website you are visiting. Once the file is added, the cookie can, for instance, help ensure the availability and well-functioning of the website, analyse web traffic or register when you visit a particular site.

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Session or Persistent Cookies

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Política de Privacidade

Neste sentido, agradecemos que leia atentamente a presente Política de Privacidade, uma vez que o acesso ao website e a disponibilização dos seus dados pessoais através da sua utilização e navegação, quando aplicável, implica o conhecimento dos termos em que a Norfin SGOIC procede ao tratamento dos referidos dados pessoais, de acordo com as regras aqui definidas.

1. Dados pessoais
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais são definidos como informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – o titular dos dados; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

2.O que é o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais é considerado uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto disponível no site tem como finalidade dar resposta às questões colocadas através do formulário de contacto relacionadas com a atividade da Norfin SGOIC, bem como dar resposta a eventuais sugestões ou reclamações que pretenda apresentar.

4. Base jurídica do tratamento
Tratamos os dados pessoais recolhidos através da submissão do formulário de contacto no site com base no interesse legítimo da Norfin SGOIC em gerir a sua relação com os utilizadores do site e/ou (potenciais) clientes, bem como em responder adequadamente a quaisquer questões, sugestões ou reclamações que possam receber.

5. Conservação de dados pessoais
O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades. Assim, a Norfin SGOIC tratará os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário e adequado ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
• Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto disponível no sítio Web serão conservados durante um período máximo de um ano após o último contacto com o utilizador, de modo a assegurar a continuidade e a gestão da relação em eventuais consultas posteriores do mesmo utilizador; e
• Os dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização de cookies no sítio Web serão armazenados durante o período de duração dos cookies, tal como estabelecido na Política de Cookies

6. Os seus direitos enquanto titular dos dados
É garantido aos utilizadores o direito, em qualquer momento e gratuitamente (exceto se o pedido for infundado ou excessivo), de
• Obter confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser processados pela Norfin SGOIC e, em caso afirmativo, aceder aos seus dados pessoais, obter informações sobre o processamento e receber uma cópia dos dados pessoais que estão a ser processados;
• Solicitar a retificação e/ou o preenchimento de dados pessoais inexatos ou incompletos, respetivamente;
• Obter o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada em determinados casos, nomeadamente se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, ou se o utilizador retirar o seu consentimento ou se opuser ao tratamento e não existirem razões imperiosas e legítimas para o tratamento, quando estas constituam o fundamento jurídico do tratamento;
• Obter da Norfin SGOIC a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos, nomeadamente quando a exatidão dos dados pessoais for contestada ou quando o tratamento for ilícito e o utilizador se opuser ao seu apagamento;
• Receber os dados pessoais fornecidos à Norfin SGOIC num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e/ou solicitar a transmissão direta desses dados a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento for realizado por meios automatizados e com base no seu consentimento (portabilidade); e/ou
• Manifestar a sua oposição ao tratamento dos seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da Norfin SGOIC ou na compatibilidade do tratamento inicial com o tratamento posterior, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ou, em qualquer caso, ao tratamento efetuado para efeitos de comercialização direta.

7. Segurança do tratamento de dados pessoais
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente nos próprios servidores da Norfin SGOIC ou nos de subcontratantes de confiança.

10. Acesso a sítios Web de terceiros
A Política de Privacidade Pessoais não é aplicável a sítios Web de terceiros, pelo que, se visitar outro sítio Web a partir deste, deverá sempre ler as políticas de proteção de dados pessoais desse sítio Web e verificar se concorda com os seus termos de utilização antes de aceder ao mesmo e/ou fornecer os seus dados.

O Norfin SGOIC não é responsável pelas políticas de proteção de dados pessoais ou pelo conteúdo fornecido em sítios Web de terceiros.

11. Contactar-nos
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não é suficientemente clara e transparente ou, por qualquer outro motivo, deva ser alterada, ou caso pretenda exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, nomeadamente os mencionados na presente Política, poderá contactar-nos através do formulário de contacto disponível no website, enviando um e-mail para o endereço [muo-technical@norfin.pt], ou enviando uma comunicação escrita para o endereço postal [Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 30, Piso 0 – 1000-017 Lisboa].

12. Alterações à Política de Privacidade
A Norfin SGOIC reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a ajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas neste sítio Web. A versão publicada neste sítio Web é sempre a versão atualmente em vigor.

Política de Cookies

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O que são cookies?
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